Sistema financeiro de habitação: o que é e como funciona.

Sabemos que conquistar a casa própria não é uma tarefa fácil, muitos clientes não têm condições financeiras de comprar uma casa sem ajuda de financiamentos.

Justamente por este motivo, o Governo Federal criou o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), cujo principal foco é reduzir o déficit habitacional brasileiro. 

Ele é essencial para que a população de baixa renda possa adquirir uma moradia digna. 

O Programa de crédito habitacional oferece aos cidadãos parcelamentos de longo prazo com juros mais baixos para a compra ou construção da casa própria. 

Sabemos que a grande maioria dos brasileiros sonha em sair do aluguel e ter um imóvel para chamar de seu. 

Corretores e imobiliárias podem auxiliar seus clientes a alcançar este sonho, conhecendo os Programas oferecidos pelo governo que possuem esta finalidade, assim como outras formas facilitadas de adquirir imóveis. 

Só para ter uma ideia, desde 1964, o ano que foi criado, o Sistema de Financeiro de Habitação já ajudou milhões de famílias a conquistar a casa própria.

Mas mesmo depois de tantos anos, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre o Programa. 

Por isso, preparamos este artigo para esclarecer o que é o Sistema Financeiro de Habitação e como ele funciona. 

O que é o SFH?

O Sistema Financeiro de Habitação é um programa do governo criado em 1964, para financiamento habitacional. 

O principal objetivo é auxiliar cidadãos brasileiros de baixa renda a comprar, construir ou reformar imóveis residenciais.

A Lei do SFH veio com o intuito de reduzir o déficit habitacional do Brasil, fornecendo crédito habitacional, financiamentos de longo prazo e juros baixos. 

Os recursos do Sistema são advindos de depósitos em caderneta de poupança e FGTS e como já citamos, pode ser usado para aquisição, construção ou reforma de imóveis residenciais. 

Importante ressaltar que o Programa Casa Verde e Amarela, por exemplo, faz parte deste Sistema.

O financiamento não deve passar de 80% do valor do imóvel que está sendo negociado, este, por sua vez, não deve ultrapassar o valor de R$1,5 milhão no laudo de avaliação.

O cidadão que deseja fazer o financiamento, passará por análise de crédito e também deve comprovar que a prestação, seguros e juros não ultrapassam 30% da sua renda mensal bruta. 

O comprador terá até 35 anos para pagar as prestações (420 meses), a taxa de juros é de no máximo 12%, ela também é fixa e anual. 

Além disso, existem outros custos com avaliação do imóvel, emissão de contrato, ITBI e outros possíveis gastos com cartórios etc. 

Estas despesas podem chegar até a 5% do valor da propriedade. 

É fundamental que o profissional imobiliário passe todos estes detalhes para o cliente, para que ele possa se planejar e não ser pego de surpresa durante o processo de financiamento e demais transações. 

Como funciona o Sistema Financeiro de Habitação?

O SFH possui algumas etapas, de acordo com a Caixa Econômica Federal, que é a principal intermediadora deste procedimento, o cidadão que deseja fazer seu financiamento via Sistema Financeiro de Habitação passará pelas fases:

• Simulação do financiamento;
• Avaliação e aprovação de cadastro de crédito;
• Avaliação do imóvel;
• Entrega de documentos e assinatura do contrato;
• Pagamento das prestações.

Vale ressaltar que os envolvidos devem ler o contrato imobiliário com atenção antes e depois da assinatura e o titular do financiamento deve pagar as parcelas corretamente, para evitar o aumento dos juros.

Para ter acesso ao subsídio, o cliente precisa:

• Ser brasileiro, naturalizado ou ter visto permanente;
• Não ter restrições no seu nome no Serasa, SPC, BACEN e na Receita Federal;
• Comprovar ter renda suficiente para pagar as prestações do financiamento;
• Ter mais de 18 anos ou ser emancipado após os 16 anos.

O imóvel que está sendo financiado não pode ser utilizado para outro fim, que não seja moradia do titular do financiamento. 

Pois seu objetivo é dar oportunidade para pessoas de baixa renda comprarem sua casa própria. 

Também é possível que o cidadão utilize o FGTS para entrada ou para as parcelas. 

Mas para usar o Fundo, existem alguns pré-requisitos:

• Ter trabalhado no mínimo três anos sob o regime do CLT/FGTS (soma dos períodos trabalhados, consecutivos ou não, em uma ou mais empresas);
• Não ter financiamento ativo no seu nome no SFH;
• Não possuir imóvel residencial urbano, concluído ou em construção.

Leia mais: Saiba como utilizar o FGTS para compra de imóveis.

Quais imóveis podem ser financiados?

Como existem regras para quem pode ter acesso ao financiamento, também existem diretrizes em relação ao imóvel que pode ser financiado:

• Ser residencial urbano (estar localizado em áreas urbanas);
• Ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis;
• Não ter sido negociado com o uso do FGTS nos últimos três anos (aquisição ou construção);
• Ter um valor igual ou menor ao estabelecido pelas diretrizes do sistema;
• Estar no mesmo município em que o comprador trabalha ou reside por, no mínimo, 1 ano.

Diferenças entre SFH e SFI:

Os clientes que não puderem usufruir do SFH, existe outro financiamento que pode ser utilizado por ele: O SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário). 

Bem mais novo que o SFH, o SFI foi criado em 1997, através da Lei nº 9.514, ele abrange os outros tipos de empréstimos que estão fora das determinações do Sistema Financeiro de Habitação.

As principais diferenças entre eles é referente ao imóvel, o valor da avaliação, imóveis comerciais, propriedades em zona rural ou que esteja fora de onde o comprador mora/trabalha etc…

Em relação ao comprador/titular do financiamento, ele poderá ter outros imóveis em seu nome e até ter acesso a outros auxílios.

O SFI também não é direcionado apenas a pessoas de baixa renda, por este motivo ele é um grande incentivador para o crescimento do mercado imobiliário, já que pode ser utilizado para diversos outros tipos de imóveis além dos residenciais.

Como já citamos, ele inclui imóveis comerciais, propriedades em áreas rurais e também permite que investidores possam comprar imóveis com objetivos comerciais, seja para revenda ou locação. 

Outra diferença importante é sobre os recursos, a fonte do SFI são aplicações em instituições financeiras, fundos de investimentos, pensão ou mercado de titularização. 

Os financiamentos pelo Sistema de Financiamento Imobiliário têm taxas de juros variáveis, de acordo com a instituição financeira. Destacamos também que o SFI não permite a utilização dos recursos do FGTS.

Agora que você está por dentro dos sistemas de financiamento disponíveis, poderá prestar um atendimento mais completo para os seus clientes.